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20
Setembro

Luta pela Saúde no Rio de Janeiro terá comitê de crise

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Publicado em Estado

Deputados da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Comissão de Saúde da Alerj, deputados federais, vereadores e representantes de inúmeros conselhos profissionais da área da saúde e também de pacientes e usuários, deliberaram em audiência pública, nesta segunda-feira, uma série de propostas a fim de reverter o quadro de profunda crise em que se encontra a rede pública de atendimento do Estado.

 

Será criado um comitê de crise integrado por representantes do Legislativo e movimentos sociais,  que dará encaminhamento às propostas e aprofundará os debates sobre os pontos considerados mais graves.

 

Durante a audiência, o depoimento de vários usuários do SUS, no Rio, emocionou os participantes. Suelen Maia de Araújo, uma jovem de 26 anos, sofre com o lúpus, doença auto-imune, e não consegue receber os medicamentos necessários que deveriam ser fornecidos pelo Riofarmes. No último ano, a Farmácia Estadual de Medicamentos deixou de entregar 428 medicamentos, agravando a doença de Suelen e de outros pacientes portadores de doenças crônicas e degenerativas.

 

Outro problema apontado por Suelen Maia é velho conhecido dos que recorrem ao SUS. A dificuldade de acesso a consultas e exames nas unidades da rede pública, agendados pelo SisReg. A marcação pela Central de Regulação faz com que os pacientes levem até 4 anos para serem atendidos, o que pode levar à morte devido à longa espera.

 

Também na audiência, foram divulgados dados que corroboram o descaso do Governador Pezão com a saúde da população fluminense. Maria Inês Bravo, professora da UERJ e integrante do Fórum de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, revelou que o Governo tem gasto anual de apenas R$186,00 em saúde, por habitante, segundo pesquisa realizada pela entidade. Em países da Europa, o investimento per capita com a saúde de cada cidadão gira em torno de R$9.550,00 ao ano.

 

Para a Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUS, o que vem acontecendo com a saúde no Estado é caso para denúncia internacional:

 

– Podemos formalizar denúncia junto à Organização Mundial de Saúde contra o Governador Pezão, por abandono da rede pública de saúde, colocando os usuários sob o risco de morte.

 

Esta será uma das propostas a ser analisada pelo Gabinete de crise, que dará prosseguimento às deliberações tiradas durante a audiência, mesmo as que requerem decisões a nível federal, como a revogação da Lei das OSs.

 

Também haverá desdobramentos para as demandas dos profissionais. De acordo com a presidente da Frente Parlamentar Estadual, haverá pressão junto ao Executivo para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da saúde, assim como para o estabelecimento de concursos públicos. No parlamento, a Deputada Enfermeira Rejane anunciou que serão articulados projetos de lei que impeçam o Governo de indicar politicamente os dirigentes das unidades. Acrescentando que a Comissão de Saúde utilizará todos os mecanismos para aprovar, na Alerj, a PEC do duodécimo, que garante o repasse mensal para a saúde, obrigando o Governo a cumprir o fluxo regular de recursos.

 

Ao comitê de crise caberá, ainda, chamar para a  “Marcha da Saúde pela Vida”, a ser marcada para breve; a elaboração de documento em repúdio ao Ministério da Saúde pela proposta de criação  dos Planos de Saúde Populares em substituição ao SUS e o pedido de abertura de CPI para investigar as OSs.

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