Cidades humanas
Rio de Janeiro abre quarta Conferência Estadual das Cidades

A 4ª Conferência Estadual das Cidades, que começou nesta sexta, vai até o próximo domingo (23). O objetivo é discutir assuntos como o desenvolvimento sustentável, o reassentamento de famílias em áreas de risco e as políticas habitacionais do Estado do Rio de Janeiro.

A conferência acontece no Centro Cultural Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, na Rua Barão de Tefé, 75, na Saúde. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, e representantes do governo estadual e de todos os municípios fluminenses estarão presentes.

O evento tem como principais linhas de atuação a cidade para todos, com participação popular e controle social e os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.

Veja abaixo a programação de sábado (22) e domingo (23).

Dia 22
               
9h - Mesa Redonda: “As ações de prevenção às remoções e aos despejos, da garantia do direito à moradia e reassentamento, no contexto das políticas fundiárias e habitacionais do Estado do Rio de Janeiro”.

14h - Grupos de Trabalho:
01: Gestão democrática: conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores;
02: Estatuto da Cidade, planejamento urbano e a função social da propriedade do solo urbano;
03 e 04: Integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano, relação entre os programas governamentais e a política de desenvolvimento urbano.

Dia 23
               
9h - Plenária deliberativa: Apresentação e votação das propostas dos Grupos de Trabalho.

14h - Plenária deliberativa: Eleição dos delegados dos segmentos para a 4ª Conferência Nacional das Cidades e eleição das entidades representantes dos segmentos para a 2ª gestão do Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro – CEC/RJ – 2010/2013.

16h - Plenária deliberativa: Homologação da eleição dos delegados e das entidades que comporão o Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro e votação das moções.