Planejamento
Jandira Feghali fala da importância do planejamento para evitar mais tragédias climáticas

Infelizmente todo ano nos deparamos com uma infinidade de tragédias ocasionadas pela ação da natureza, entretanto, esses desastres se intensificam devido à ausência de planejamento nas regiões atingidas. A Deputada Federal, Jandira Feghali (PCdoB/RJ), fala da importância de planejar e por em prática políticas públicas de curto, médio e longo prazo.

Planejar é preciso

Ano após ano a tragédia se anuncia. O volume de chuvas, previsto para essa época do ano, castiga as cidades e deixa seus moradores indignados e desamparados frente ao necessário amparo por parte do poder público. O saldo é catastrófico: mortes, famílias desabrigadas, cenários desoladores sem qualquer perspectiva de recuperação.

Nessas horas, em que nos alegramos com a solidariedade de alguns e nos espantamos com o oportunismo de outros, cabe uma reflexão sobre o necessário planejamento de nossas cidades. A ausência de políticas de curto, médio e longo prazo, com metas e fundada em um mapeamento aprofundado da realidade dos municípios e de seus habitantes vai retirando pouco a pouco o direito à cidadania.

No curto prazo garantir que as ações emergenciais se efetivem de maneira eficiente e garantam à população a segurança necessária para recomeçar. A médio prazo fazer um levantamento das áreas de risco, verificando possibilidades de obras para contenção ou remanejamento.

Por último, lançar mão do que é obrigação primeira de qualquer governante: olhar para a cidade, verificar o que funciona e o que não funciona, as necessidades de seu povo e, a longo prazo, planejar e executar as ações necessárias para tanto. Isso requer compromisso. Compromisso com os recursos públicos, compromisso com a população e, principalmente, compromisso com o exercício da vida pública.

Na Câmara dos Deputados faço parte da Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, constituída no ano de 2011. Realizamos várias audiências públicas internas e externas, uma das quais no Rio de Janeiro que incluiu visitas de campo à região serrana do Rio de Janeiro, ao Instituto Estadual do Ambiente/RJ e ao Centro de Operações Alerta Rio/RJ e participação no Seminário sobre Defesa Civil na Universidade Federal Fluminense, bem como reunião na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Com as informações colhidas nas audiências públicas, a Comissão elaborou um relatório apresentando três proposições concebidas dentro do princípio de que o Brasil precisa fortalecer as ações de prevenção. É essencial construir e manter uma base sólida de informações que subsidie não apenas as ações de defesa civil, mas também o planejamento das políticas de desenvolvimento urbano, habitação, meio ambiente, gestão dos recursos hídricos etc.

Estas proposições visam contribuir para a consolidação de uma legislação nacional consistente e, ao mesmo tempo, indicar ações que necessitam ser celeremente executadas para fortalecer as instituições públicas da União, dos Estados e dos Municípios, garantir recursos humanos e financeiros, estimular a participação civil e garantir a formação de uma cultura de prevenção.

Não podemos mais conviver com remendos. Com ações de fachada que não garantem a ninguém morar com dignidade. Sem planejar ainda vamos lamentar muitas tragédias.

Jandira Feghali