Transporte público
MP instaura inquérito para apurar problemas no Metrô

O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou, no dia 14, inquérito civil para apurar os transtornos enfrentados pelos usuários do metrô. O procedimento foi aberto com base nos casos de superlotação de composições, atrasos, panes, excesso de calor e outras queixas feitas pelos usuários desde a inauguração da ligação direta Pavuna-Botafogo (linha 1A).

“O Ministério Público está atento a todas as reclamações. A partir de agora, com o inquérito, o MP tomará todas as providências cabíveis para solucionar os problemas no serviço, buscando assim diminuir os percalços que os passageiros vêm sofrendo”, disse o promotor Carlos Andresano Moreira.

O promotor considera que as queixas apontam “a falta de estrutura mínima à prestação de um bom atendimento”. Entre outras medidas, ele solicita esclarecimentos da empresa concessionária Opportrans sobre o projeto da linha 1A e a aquisição de novos trens.
 
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) também será notificada para informar sobre processos administrativos para apurar incidentes ou o descarrilamento de uma composição no pátio de manutenção, no dia seguinte à inauguração da estação General Osório.

A agência também deverá remeter cópia dos estudos e da ata de sessão deliberativa relativas à aprovação do 6º termo aditivo do contrato de concessão do serviço metroviário, que viabilizou a linha 1A.

Anulação de contrato

O MP também solicitou que à Federação Nacional dos Metroviários informe acerca das condições a que são submetidos os metroviários no desenvolvimento de suas atividades, bem como dos riscos a que estão expostos em virtude da falta e/ou precariedade da sinalização existente, bem como do excesso de luminosidade e calor.

Na reunião do dia 14, o deputado Alessandro Molon (PT) disse que entraria com uma ação popular visando à anulação do 6º termo aditivo do contrato de concessão do serviço metroviário.