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Projeto piloto de identidade civil digital deve começar em abril no Rio

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República, Renato da Silveira Martini, informou que o projeto piloto da carteira de identidade digital deverá ser implantado no Rio de Janeiro a partir de abril deste ano.

Martini disse que serão aproveitadas as condições técnicas que o estado já tem, por ter feito um recadastramento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e manter uma base de pessoas recadastradas. “O Rio de Janeiro tem todas as condições de assumir esse desafio de fazer o primeiro  piloto de construção da nova identidade civil eletrônica, que é o chamado RIC [Registro de Identidade Civil]”.

O objetivo é acabar com as fraudes. O presidente do ITI  lembrou que a  Polícia Federal desbaratou na semana passada uma quadrilha que  fraudava o seguro-desemprego com base  em identidades falsas. “Hoje, um brasileiro pode ter 27 identificações, cada  uma com um número. Se você quiser, pode ter 50 identidades e usar  para cometer qualquer tipo de crime. É esse caos que o RIC vai tentar resolver”.

Para a elaboração do programa piloto, a Casa Civil do governo fluminense, o Detran e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio (Proderj) estão trabalhando em parceria com a Casa da Moeda do Brasil. “A idéia é fazer a emissão de 1 milhão de RICs este ano, como um piloto. Para nós, governo federal, é importante porque é um demonstrativo para as outras  unidades da Federação, já que todos os outros estados vão ter que fazer o seu RIC”.

Modelo servirá para demais estados

O modelo do Rio de Janeiro poderá servir de parâmetro para os demais estados. “A idéia é essa. Que sirva como um incentivo, como um aprendizado”. Países da Europa, como Bélgica e Portugal, têm identidade digital.

A Polícia Federal, por meio do Instituto Nacional de Identificação (INI), se encarregará de checar os dados, informou Martini. Não existindo coincidência, o instituto envia ao governo estadual o número do RIC. “Então, o cidadão José da Silva vai no Detran, entra com os seus dez dedos (identificação biométrica), envia isso para a base de dados em Brasília, bate que não existe outro igual. A Polícia Federal envia para o governo do estado esse número do RIC, que passa a ser a identificação inequívoca e unívoca desse cidadão”, disse Martini.

O projeto  global tem  prazo de implantação no país de dez anos. Cada estado terá autonomia para fazer o seu projeto. A União dará apoio técnico e financeiro às unidades da Federação que  tenham dificuldade de  assumir e comprar esses sistemas. A perspectiva é de que, a partir de 2011, essa rede já possa ser construída.

O RIC eletrônico pode ainda servir de base para o cadastramento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando a acabar com as fraudes na Previdência Social. A idéia é de que todos os cadastros que o Brasil tem possam utilizar o número do RIC como elemento de individualização do cidadão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério do Esporte já mostraram interesse em participar do projeto.

Informações da Agência Brasil